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CONTRATO DE COMPRA E VENDA

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELO SITE

WWW.APETITESEX.COM.BR

Por este instrumento PSP Comércio e Importação LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 91.906.248/0001-71, com endereço virtual www.apetitesex.com.br, aqui denominada VENDEDORA e o consumidor comprador do produto através do referido site, doravante denominado COMPRADOR, tem justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:


CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto

O presente contrato tem por objeto a venda de produtos disponíveis na loja virtual  www.apetitesex.com.br, todos pertencentes à VENDEDORA, produtos novos, assim como em perfeito estado, condições estas que devem ser reconhecidas pelo COMPRADOR no ato do recebimento.

CLÁUSULA SEGUNDA -   DO PAGAMENTO E MODALIDADES

Para pagamento dos produtos descritos na Cláusula Primeira, fica estipulado as seguintes modalidades, através do intermediador de pagamentos:

Pagamento através de cartões de crédito aceito no canal PagSeguro, podendo ser parcelado, de acordo com os requisitos do mesmo;

Pagamento em cartão de débito na modalidade à vista, por débito em conta corrente do comprador, de acordo com os requisitos do PagSeguro;

Pagamento por boleto bancário, na modalidade à vista, de acordo com os requisitos do PagSeguro;

Todas as modalidades de pagamento deverão ser confirmadas pelas instituições, administradoras de cartão de crédito e/ou bancária, no prazo de 3 a 5 dias úteis para a confirmação do pedido de compra.

O atraso ou o não  pagamento, implica no cancelamento automático do pedido.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA POSTAGEM DO PRODUTO E PRAZO DE ENTREGA
 

O prazo para postagem da mercadoria da VENDEDORA é de 2 (dois) dias úteis. Assim que postado o produto, será gerado pelos correios um código de rastreamento da entrega que será informado na área “meus dados” do site.


A mercadoria só deverá ser aceita pelo comprador, se a embalagem do mesmo não estiver avariada. Estando em desacordo, não deverá ser aceito, devendo ser devolvido ao serviço dos Correios para que se proceda a troca.


CLÁUSULA QUARTA - PRAZO PARA TROCA DO PRODUTO

O prazo de troca por defeito, para os produtos adquiridos na loja VENDEDORA é DE 90 (noventa) DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO PELO COMPRADOR, conforme dispõe o código de defesa do consumidor.
Em caso de eventual defeito, entre em contato com a VENDEDORA, dentro do prazo máximo de 30(trinta) dias, para proceder a devolução do produto e a troca do mesmo. 
Ultrapassado o prazo estipulado por lei, a VENDEDORA não será responsável por troca de produto.

CLÁUSULA QUINTA - PRAZO PARA DESISTÊNCIA

O prazo para desistência e cancelamento do presente contrato de compra é de 7 (sete) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRODUTO. 
Em caso de desistência, entre em contato com a VENDEDORA, dentro do prazo de 7 dias, para proceder a devolução do valor pago. 
Ultrapassado o prazo estipulado por lei, a VENDEDORA não será responsável por estorno de valor referente ao produto.
A comunicação da desistência deve ser feita pelos contatos divulgados no site, como email ou por telefone.
O retorno e instruções serão passadas num prazo de até 5 (cinco) dias.

CLÁUSULA SEXTA - VARIAÇÃO DE TAMANHO

Nossas peças são artesanais: pode haver pequenas variações de tamanho e acabamentos, assim como posicionamento das estampas.


CLÁUSULA SETIMA- Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Novo Hamburgo para dirimir as questões oriundas deste ajuste.

E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento na data da efetivação da compra pela internet, valendo este como prova da data da compra.

Porto Alegre,

APETITESEX.COM.BR